Indicadores Econômicos e Financeiros em Parcerias Público Privadas: a importância da instituição, monitoramento e regulação.

Airton Roberto Rehbein

Resumo


O presente trabalho aborda o desempenho econômico e financeiro da empresa Nascentes das Gerais, que possui a concessão na modalidade patrocinada da rodovia MG-050 no Estado de Minas Gerais, a partir dos indicadores exigido pelo Poder Concedente no atendimento do contrato durante o período da concessão.

Destaca-se que essa concessão foi pioneira no Brasil no modelo de Parceria Público Privada (PPP) em Rodovias. Esta modalidade de concessão (PPPs) vem ganhando espaço no cenário nacional em seguimentos cuja infraestrutura exige elevados investimentos, sendo realizados, portanto, de forma conjunta entre o setor público e o setor privado.

Há de se enaltecer as exigências contratuais da referida concessão na medida em que institui a obrigatoriedade do concessionário em oferecer indicadores econômicos e financeiros periodicamente, bem como a apresentação de projeções financeiras atualizadas referentes aos cenários enfrentados no decorrer da concessão.

Observa-se, também, que as exigências contratuais concebeu a disponibilização das demonstrações financeiras da concessionária, devidamente auditadas.

O período de estudo abrange o início da concessão, o exercício de 2007 até 2009, visando indicar o desempenho da concessionária frente às exigências legal logo no início do contrato.

Assim, a análise do desempenho da empresa concessionária da rodovia MG-050 na modalidade PPP será realizada com objetivo de conhecer, compreender e analisar os impactos iniciais nas demonstrações contábeis da companhia a operação da concessão de modo a subsidiar o entendimento dos negócios explorados neste modelo, servindo de referência para analisar futuras concessões nesta modalidade, como, por exemplo, transferir as melhores práticas ao estudo descrito a seguir, que trata da futura concessão da Rodovia ERS-010 na região metropolitana de Porto Alegre na forma de PPP.


Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.